Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresa condenada por propaganda enganosa

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo